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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:05
Justiça libera CNH a motorista que não emplacou veículo
conduzir veículos, portanto sua infração não seria motivo para anular a CNH
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:30
TJ autoriza concessão de CNH a motorista que não emplacou veículo no prazo
Acusado ainda estava no período de permissão e infringiu artigo que seria suficiente para não concessão da carteira definitiva
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:34
TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado
CNH de motorista alcoolizado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39
Liminar autoriza renovação de CNH sem curso
Contudo, a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, está condicionando a renovação da CNH à
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo
Fernando Machado da Silva Lima - profpito@yahoo.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança.
Infração de Trânsito. Apreensão da CNH.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 17:39
Motorista não poderá ser afastado do trabalho quando atingir 20 pontos na CNH
Turma confirma decisão que garante direito de ampla defesa a motorista de ônibus que atinge 20 pontos na CNH
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:53
Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH
Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:30
Detran-SP só vai cassar CNH após recursos se esgotarem
Nem mesmo quem for flagrado bêbado ao volante poderá ter a habilitação cassada ou suspensa imediatamente. Decisão atende a liminar da Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 15:15
Tribunal de Justiça manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do bafômetro
Desembargador avaliou que é preciso avaliar série de fatores além do teste; motorista foi flagrado com 0,03 ml de álcool por litro.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:30
Juiz autoriza manutenção da CNH de motorista que se negou a realizar teste do bafômetro
CNH do motorista permanece válida até o trânsito em julgado da demanda ou a data de sua expiração
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 12:30
Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH
Ainda cabe recurso da condenação de 1ª Instância.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 10:57
Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH
O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:22
TJ rechaça pedido de motorista de renovar CNH mesmo com 11 infrações
Duas delas são de natureza grave e gravíssima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais.
Apreensão de CNH. Caso concreto.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:27
Justiça condena motorista que falsificou CNH
O réu foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:57
Motorista é condenado por falsificação de CNH
, nesta terça-feira (27), o motorista José Evangelista da Rocha a prestar serviços para a comunidade por dois anos e seis meses.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:25